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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09
Negada apelação contra fornecimento de medicamentos
"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:22
Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos
Ação de Cumprimento de Sentença
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.
Obrigação de dar. Fixação de multa diária.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:25
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:55
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:00
STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena
Tais crimes, no entanto, já estão prescritos e a pena não poderá mais ser aplicada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:10
Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida.
Fornecimento de medicamentos. Substituição por genéricos/ similares.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:14
Defesa de Marcola pede desinternação de RDD
A alegação é de que os fatos que levaram a justiça paulista a determinar cauterlamente a internação do acusado estariam prescritos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Constitucional e administrativo.
Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:00
STJ admite novo incidente de uniformização sobre prescrição de reposição da URP
Ao analisar o caso, a TNU considerou que as diferenças de URPs de abril e maio de 1988 e seus respectivos adicionais já estavam prescritos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Inépcia da petição inicial não-configurada. Verbas resilitórias.
dos vícios prescritos no artigo 295, parágrafo único, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Medida Cautelar com pedido de liminar. Efeito suspensivo do Recurso Especial. Fornecimento de medicamento.
suspensivo a Recurso Especial a ser interposto contra acórdão que denegou a segurança que determinava o fornecimento, pelo Estado de São Paulo, de medicamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:55
Apelações cíveis. Obrigação de fazer c/c danos morais e materiais.
Recurso da autora. Danos materiais compras de móveis e medicamentos.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:16
Plano de saúde deve cumprir tratamento domiciliar, diz TJ
O tratamento deve ser feito em casa com medicamentos terapêuticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:10
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:00
Posto de medicamentos não é obrigado a contratar profissional farmacêutico
comercializam medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, como também a atribuição de fiscalizar suas condições de funcionamento
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:40
TJ julga ação sobre Central municipal de medicamentos
A Câmara negou o recurso, mantendo a sentença que negou a promotoria a instalação de uma Central de Armazenamento de medicamentos, própria do Município de Natal
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:30
Fazenda deve prover doente de medicamentos de alto custo
O TJ manteve a sentença que condenou a Fazenda a fornecer gratuitamente os medicamentos necessários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:35
Estado deve fornecer medicamentos a paciente com leucemia
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 12:37
Empresa de medicamentos recifense terá que indenizar Fazenda Nacional
Advogados tentaram provar a falta de vínculo empregatício dos trabalhadores autônomos